Decreto nº 7.668 de 18/11/1909
Decreto nº 7.668 de 18/11/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZAÇÃO A REVISÃO DO CONTRATO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 3.329, DE 1 DE JULHO DE 1899, PARA ILUMINAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ILUMINAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA PRIVADA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ILUMINAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |