Decreto nº 7.689 de 20/08/1941
Decreto nº 7.689 de 20/08/1941
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA OS DECRETOS 6.082 E 6.086, DE 14 DE AGOSTO DE 1940 QUE CONCEDERAM AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAR AREIA MONAZITICA A SOCIEDADE IRMÃOS HABEYCHE LIMITADA, NO MUNICIPIO DE GUARAPARI DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |