Decreto nº 7.734 de 26/08/1941
Decreto nº 7.734 de 26/08/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA MOAGIANA DE ESTRADAS DE FERRO A EFETUAR DESPESAS POR CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10% SOBRE AS TARIFAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 389, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FERROVIA , RECONSTRUÇÃO , LOCOMOTIVA , DESPESA , TAXA ADICIONAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |