Decreto nº 7.737 de 16/12/1909
Decreto nº 7.737 de 16/12/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 6.454, DE 18 DE ABRIL DE 1907, PARA A IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DA VERBA 5ª, ARTIGO 34, DA LEI NÚMERO 1.617, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1906. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 1100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ANIMAL , REPRODUÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , CRITERIOS , IMPORTAÇÃO , ANIMAL , REPRODUÇÃO , ORIENTAÇÃO , CRIADOR , AGRICULTOR , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 98, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |