Decreto nº 7.749 de 29/08/1941
Decreto nº 7.749 de 29/08/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUTYCHIO SILVEIRA A PESQUISAR CONCHAS CALCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 405, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |