Decreto nº 7.761 de 01/09/1941
Decreto nº 7.761 de 01/09/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA DESPESAS À CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10% NA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESPESA , TAXA ADICIONAL , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |