Decreto nº 7.762 de 01/09/1941
Decreto nº 7.762 de 01/09/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E MANANCIAIS PARA A VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |