Decreto nº 7.839 de 12/09/1941
Decreto nº 7.839 de 12/09/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS TABELAS NUMÉRICAS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS (SNDM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA PERMANENTE , PESSOAL , EXTRANUMERARIO , SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS (SNDM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |