Decreto nº 7.889 de 15/01/2013
Decreto nº 7.889 de 15/01/2013
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE AQUISIÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CIA-PAC, REGULAMENTA O ARTIGO 3-A DA LEI 11.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/2013] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , EXIGENCIA , OBRIGATORIEDADE , AQUISIÇÃO , PRODUTO NACIONAL , SERVIÇO NACIONAL , AMBITO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|