Decreto nº 7.890 de 10/03/1910
Decreto nº 7.890 de 10/03/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 5.649, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, PARA O APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRAULICA DO RIO PARAGUASSÚ, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , SENTENÇA JUDICIAL , IMPOSTOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , OBJETIVO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |