Decreto nº 7.982 de 05/05/1910
Decreto nº 7.982 de 05/05/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DO MESMO ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO COSTEIRA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TEXTO , CONTRATO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMBITO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO COSTEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |