Decreto nº 7.988 de 17/04/2013

Decreto nº 7.988 de 17/04/2013

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 1 A 13 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA - PRONON E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA - PRONAS/PCD.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2013] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , SAUDE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , ATENÇÃO , PREVENÇÃO , COMBATE , CANCER , SAUDE , PESSOA COM DEFICIENCIA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DOAÇÃO , PATROCINIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1 - Regulamentado
  • Art. 2 - Regulamentado
  • Art. 3 - Regulamentado
  • Art. 4 - Regulamentado
  • Art. 5 - Regulamentado
  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 8 - Regulamentado
  • Art. 9 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado
  • Art. 11 - Regulamentado
  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 13 - Regulamentado