Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.995 de 02/05/2013

Decreto nº 7.995 de 02/05/2013

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/05/2013] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO . CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/05/2013] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 2, § 1 - Alteração Art. 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/2013] (p. 2, col. 2) Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 8.111 de 30/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2013] (p. 3, col. 2) Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 8.143 de 22/11/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/11/2013] (p. 1, col. 1) Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.439 de 23/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 6 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.111 de 30/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.143 de 22/11/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.111 de 30/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.143 de 22/11/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.021 de 29/05/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013] Decreto nº 8.062 de 29/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.111 de 30/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.143 de 22/11/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)