Decreto nº 8.045 de 02/06/1910
Decreto nº 8.045 de 02/06/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A COBRANÇA DA TAXA DE 2, OURO, PARA MELHORAMENTOS DOS PORTOS NA ALFANDEGA DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DO DIA 1 DE JULHO PROXIMO VINDOURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUSPENSÃO , COBRANÇA , TAXAS , DESTINAÇÃO , BENEFICIO , PORTO DE BELEM , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |