Decreto nº 8.047 de 02/06/1910
Decreto nº 8.047 de 02/06/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA O ENGENHEIRO EHNER LAURENCE CORTHELL DA RESPONSABILIDADE DE QUE TRATA A CLÁUSULA LXIII, DECRETO 5.979,DE 18 DE ABRIL DE 1906, PASSANDO À `COMPAGNIE FRANÇAISE DU PORT DO RIO GRANDE DO SUL´ A MESMA RESPONSABILIDADE NA DIREÇÃO DAS OBRAS DA BARRA E DO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DISPENSA , RESPONSABILIDADE , DIREÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SERVIÇO , BENEFICIO , PORTO DO RIO GRANDE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |