Decreto nº 8.050 de 02/06/1910
Decreto nº 8.050 de 02/06/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MANAUS HARBOUR , LIMITED, A CONSTRUIRUM GRADIL E PORTÕES DE FERRO PARA O FIM DE ISOLAR OS SEUS ARMAZÉNS E MAIS DEPENDÊNCIAS, NO PORTO DE MANAUS, DE CONFORMIDADE COM AS PLANTAS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA DE 42:183$715. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 883, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , DESPESA , MELHORAMENTO , PORTO DE MANAUS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |