Decreto nº 8.068 de 14/08/2013

Decreto nº 8.068 de 14/08/2013

Ementa

REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERICIA MEDICA PREVIDENCIARIA - GDAPMP, DE QUE TRATA A LEI 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , REALIZAÇÃO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , PERICIA MEDICA , NATUREZA PREVIDENCIARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 46 - Regulamentado
  • Art. 47 - Regulamentado
  • Art. 48 - Regulamentado
  • Art. 49 - Regulamentado
  • Art. 50 - Regulamentado
  • Art. 51 - Regulamentado