Decreto nº 8.069 de 16/06/1910
Decreto nº 8.069 de 16/06/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO PRIMEIRO TRECHO DA LINHA DE BELO HORIZONTE A HENRIQUE GALVÃO E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS NELA COMPREENDIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 942, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , PROJETO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |