Decreto nº 8.069 de 14/08/2013

Decreto nº 8.069 de 14/08/2013

Ementa

REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIARIA - GDAP, DE QUE TRATA A LEI 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , REALIZAÇÃO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , NATUREZA PREVIDENCIARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado