Decreto nº 8.119 de 24/10/1941
Decreto nº 8.119 de 24/10/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, NO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALAR UM SEGUNDO GRUPO HIDRO-ELETRICO, NA USINA DE SUA PROPRIEDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , LAGOA VERMELHA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |