Decreto nº 8.121 de 16/10/2013

Decreto nº 8.121 de 16/10/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/2013] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , ATIVIDADE RURAL , AGRICULTURA FAMILIAR , CORRELAÇÃO , FAMILIA , EXTREMA POBREZA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo
  • Art. 17 - Alteração