Decreto nº 7.644 de 16/12/2011

Decreto nº 7.644 de 16/12/2011

Ementa

REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS, INSTITUIDO PELA LEI 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/2011] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , ATIVIDADE RURAL , AGRICULTURA FAMILIAR , CORRELAÇÃO , FAMILIA , EXTREMA POBREZA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 5 - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 16, § 4 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 19, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 20, § 2 - Revogação
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 5 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 8, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 8, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 10, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 11 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 13 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 14 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 14, § 2 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 16 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 16, § 1 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 16, § 3 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 16, § 4 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 16-A [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 17 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 19 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 19, Parágrafo Único [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 20, § 2 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 21 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 24 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 25 [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]

Art. 26-A [Decreto nº 7.644 de 16/12/2011]