Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.026 de 06/06/2013

Decreto nº 8.026 de 06/06/2013

Ementa	ALTERA OS DECRETOS 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; 5.996, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR; 7.644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/06/2013] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIAL , POLITICA AGRICOLA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , AUMENTO , PREÇO , GARANTIA , PRODUTO , PROGRAMA , AGRICULTURA , FAMILIA , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , ATIVIDADE RURAL , AGRICULTURA FAMILIAR , CORRELAÇÃO , FAMILIA , EXTREMA POBREZA . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , INCENTIVO , AGRICULTURA , FAMILIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2) Art. 4 - Revogação Decreto nº 11.045 de 13/04/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 196, col. 1) Art. 1 - Revogação A revogação entra em vigor em 14/05/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.966 de 14/11/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, § 3 - Acréscimo Decreto nº 7.644 de 16/12/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, § 5 - Acréscimo Art. 7 - Alteração Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 8, caput, Inciso 6 - Acréscimo Art. 8, caput, Inciso 7 - Acréscimo Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 10, caput, Inciso 5 - Revogação Art. 11 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 14, § 2 - Alteração Art. 16, § 3 - Alteração Art. 16, § 4 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 19, Parágrafo Único - Alteração Art. 20, § 2 - Revogação Art. 21 - Alteração Art. 24 - Alteração Art. 25 - Alteração Art. 26-A - Acréscimo Decreto nº 7.775 de 04/07/2012 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, § 1 - Alteração Art. 8, § 40 - Acréscimo Art. 11, § 2 - Alteração Art. 11, § 4 - Acréscimo Art. 17, § 5 - Alteração Art. 19 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.026 de 06/06/2013] Decreto nº 11.045 de 13/04/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 8.026 de 06/06/2013] Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)