Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.966 de 14/11/2006

Decreto nº 5.966 de 14/11/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/11/2006] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	IMIGRAÇÃO , HOMENAGEM .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , IMIGRAÇÃO , ESTRANGEIRO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.036 de 01/02/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2007] (p. 5, col. 3) Art. 3 - Alteração Decreto nº 8.026 de 06/06/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/2013] (p. 3, col. 2) Art. 2, § 3 - Acréscimo Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, § 3 [Decreto nº 5.966 de 14/11/2006] Decreto nº 8.026 de 06/06/2013 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 5.966 de 14/11/2006] Decreto nº 6.036 de 01/02/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)