Decreto nº 8.130 de 24/10/2013

Decreto nº 8.130 de 24/10/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.854, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA RESERVA DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/2013] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA MILITAR , AERONAUTICA , FORMAÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , OFICIAL DA RESERVA , REQUISITOS , CRITERIO SELETIVO , INCORPORAÇÃO , HABILITAÇÃO MILITAR , ESPECIALIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 11, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 22, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 23, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 32-A - Acréscimo
  • Art. 36-A - Acréscimo