Decreto nº 6.854 de 25/05/2009

Decreto nº 6.854 de 25/05/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA RESERVA DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2009] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA MILITAR , AERONAUTICA .
COMPOSIÇÃO , FORMAÇÃO , PROMOÇÃO , RESERVA MILITAR , AERONAUTICA , OFICIAL DA AERONAUTICA , PESSOAL SUBALTERNO , OFICIAL DA RESERVA .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , MEMBROS , RESERVA MILITAR , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 11, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 22, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 23, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 30, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 32-A - Acréscimo
  • Art. 36-A - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 11, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 11, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 11, caput, Inciso 5 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 11, caput, Inciso 6 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 12 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 13 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 17, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 19 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 22 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 22, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 22, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 22, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 23, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 27 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 28 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 29 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 30, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 30, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 32-A [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]

Art. 36-A [Decreto nº 6.854 de 25/05/2009]