Decreto nº 30.776 de 23/04/1952
Decreto nº 30.776 de 23/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A RESERVA DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1952] (p. 7133, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , RESERVA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMPOSIÇÃO , RESERVA MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OFICIAL DA AERONAUTICA , PESSOAL SUBALTERNO , OFICIAL DA RESERVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1954] (p. 8414, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3799, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1963] (p. 6969, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1975] (p. 9490, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 50 [Decreto nº 30.776 de 23/04/1952]
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