Decreto nº 8.150 de 10/12/2013

Decreto nº 8.150 de 10/12/2013

Ementa

REGULAMENTA CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS E PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DAS CARREIRAS E PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/2013] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput - Revogação
  • Art. 15 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9, caput [Decreto nº 8.150 de 10/12/2013]

Art. 15 [Decreto nº 8.150 de 10/12/2013]