Decreto nº 8.293 de 12/08/2014

Decreto nº 8.293 de 12/08/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/2014] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , PRODUTO AGROPECUARIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , INCENTIVO , AGRICULTURA , FAMILIA , DISTRIBUIÇÃO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , PRODUTO AGROPECUARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 50, caput, Inciso 2 - Alteração