Decreto nº 8.297 de 13/10/1910
Decreto nº 8.297 de 13/10/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 5.381:276$253, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 276 E 347, 946, DA LINHA DE SÃO FRANCISCO DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |