Decreto nº 8.305 de 20/10/1910
Decreto nº 8.305 de 20/10/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 3:564$, PARA OCORRER À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA AO PROJETO DO MAUSOLÉO DE EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOUTOR AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1031, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |