Decreto nº 8.364 de 11/12/1941
Decreto nº 8.364 de 11/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À "EMPRESA INDUSTRIAL DE MINÉRIOS MIRACEMA LTDA".AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | NÃO FOI PUBLICADO AINDA NO DIÁRIO OFICIAL POR FALTA DE PAGAMENTO. |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |