Decreto nº 8.372 de 11/12/2014
Decreto nº 8.372 de 11/12/2014
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Ementa | ALTERA O DECRETO 7.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A AVALIAÇÃO DA VOCAÇÃO LOGISTICA DOS IMOVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/2014] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO , EXECUTIVO , IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMOVEL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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