Decreto nº 8.447 de 06/05/2015

Decreto nº 8.447 de 06/05/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MATOPIBA E A CRIAÇÃO DE SEU COMITÊ GESTOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2015] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICAS PUBLICAS .

Indexação

CRITERIOS , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , ATIVIDADE AGRICOLA , PECUARIA , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA , MUNICIPIOS , ESTADO DA BAHIA (BA) , MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.447 de 06/05/2015]

Art. 3 [Decreto nº 8.447 de 06/05/2015]

Art. 4 [Decreto nº 8.447 de 06/05/2015]