Decreto nº 8.449 de 20/12/1941
Decreto nº 8.449 de 20/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNOS DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 528, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENIO , EXECUÇÃO , PLANO , SANEAMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |