Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.456 de 22/05/2015

Decreto nº 8.456 de 22/05/2015

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/05/2015] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO . CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.478 de 03/07/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/2015] (p. 1, col. 1) Anexo 3 - Alteração Decreto nº 8.480 de 06/07/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/2015] (p. 1, col. 2) Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2015] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2015] (p. 1, col. 1) Art. 7, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 8.532 de 30/09/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2015] (p. 2, col. 1) Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2015] (p. 2, col. 3) Anexo 7 - Dispositivo Correlato Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2015] (p. 2, col. 3) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 11 - Alteração Decreto nº 8.581 de 03/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/2015] (p. 5, col. 3) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 11 - Alteração Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.480 de 06/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 8 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.581 de 03/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.480 de 06/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.581 de 03/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.478 de 03/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.581 de 03/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.580 de 27/11/2015 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Anexo 8 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.532 de 30/09/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.532 de 30/09/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 11 [Decreto nº 8.456 de 22/05/2015] Decreto nº 8.496 de 30/07/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.532 de 30/09/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.581 de 03/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)