Decreto nº 8.533 de 14/01/1942

Decreto nº 8.533 de 14/01/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIO DE MOURA MONTEIRO A LAVRAR CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 25, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade