Decreto nº 8.600 de 22/01/1942
Decreto nº 8.600 de 22/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE EMPRESA LUZ E FORÇA DE IPAMERI, LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 938, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 80, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |