Decreto nº 8.679 de 05/02/1942
Decreto nº 8.679 de 05/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI NÚMERO 791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 184, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , ITAMARATI (MRE) , FUNÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |