Decreto nº 8.835 de 23/02/1942

Decreto nº 8.835 de 23/02/1942

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DISCIPLINA , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 66, § 1 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]

Art. 10, caput, Alínea b [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]

Art. 11 [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]

Art. 13 [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]

Art. 17, § 1 [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]

Art. 66, § 1 [Decreto nº 8.835 de 23/02/1942]