Decreto nº 8.838 de 26/07/1911
Decreto nº 8.838 de 26/07/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 1.000:000$ PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE À MEDIÇÃO DOS MATERIAIS RECEBIDOS DO ESTRANGEIRO, NO CORRENTE ANO, PELA "MADEIRA-MAMORÉ RAILWAY COMPANY". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , PRODUTO IMPORTADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |