Decreto nº 8.841 de 25/02/1942
Decreto nº 8.841 de 25/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA NULA A AUTORIZAÇÃO AUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 5.367, DE 26 DE MARÇO DE 1940, AO CIDADÃO BRASILEIRO AMARO DA SILVEIRA, POR SI OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 53, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DERIVADOS DE PETROLEO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , NULIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |