Decreto nº 8.841 de 25/08/2016
Decreto nº 8.841 de 25/08/2016
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 26/08/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) | 
| Catálogo |  EXECUTIVO ,  INSTITUIÇÃO DE PESQUISA ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . | 
| Indexação |  APROVAÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ,  QUADRO DEMONSTRATIVO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  AMBITO ,  INSTITUIÇÃO DE PESQUISA ,  JARDIM BOTANICO ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .  REMANEJAMENTO ,  SUBSTITUIÇÃO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO EM COMISSÃO ,  AMBITO ,  EXECUTIVO . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 10.10.2022. | 
| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |