Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO Nº 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/2016] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FINANÇAS PUBLICAS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , BLOQUEIO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , EXCESSO , LIMITAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.670 de 12/02/2016 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 5 - Acréscimo Art. 1, § 6 - Acréscimo Art. 1, § 7 - Acréscimo Art. 1, § 8 - Acréscimo Art. 1, § 9 - Acréscimo

Atividade Legislativa