Decreto nº 8.670 de 12/02/2016

Decreto nº 8.670 de 12/02/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/02/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Acréscimo
  • Art. 9-A - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 5 - Acréscimo
  • Art. 1, § 6 - Acréscimo
  • Art. 1, § 7 - Acréscimo
  • Art. 1, § 8 - Acréscimo
  • Art. 1, § 9 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 1, § 5 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 1, § 6 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 1, § 7 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 1, § 8 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 1, § 9 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 7, § 1 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 7, § 3 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 9-A [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 9-A, § 1 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Art. 9-A, § 2 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 1 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 5 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 7 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 8 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 9 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]

Anexo 10 [Decreto nº 8.670 de 12/02/2016]