Decreto nº 8.905 de 16/08/1911
Decreto nº 8.905 de 16/08/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 152$160 PARA PAGAMENTO A OSCAR PIENTZNAUER, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , SENTENÇA JUDICIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |