Decreto nº 8.929 de 30/08/1911
Decreto nº 8.929 de 30/08/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR 10 MESES O PRAZO FIXADO NA CLÁUSULA II DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 7.034, DE 16 DE JULHO DE 1908. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SUBSTITUIÇÃO , CANALIZAÇÃO , MUNICIPIO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |