Decreto nº 8.991 de 27/09/1911
Decreto nº 8.991 de 27/09/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR TRES MESES O PRAZO ESTIPULADO NA CLEUSULA III DO DECRETO 8.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 692, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTUDO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BASILIO , JAGUARÃO (RS) , SÃO SEBASTIÃO (AL) , SANTANA DO LIVRAMENTO , ALEGRETE (RS) , QUARAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |