Decreto nº 8.998 de 13/03/1942
Decreto nº 8.998 de 13/03/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE ANÔNIMA EMPRÊSA FORÇA E LUZ DE JARAGUÁ, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 938, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |