Decreto nº 9.003 de 13/03/1942
Decreto nº 9.003 de 13/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANTA E ORÇAMENTO DE OBRAS E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES, PARA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |